(Download) "Os direitos fundamentais em Timor-Leste" by Barbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes & Rita Páscoa dos Santos " Book PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Os direitos fundamentais em Timor-Leste
Author : Barbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes & Rita Páscoa dos Santos
Release Date : January 18, 2015
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 3333 KB

Description

Esta é uma publicação especialmente dedicada aos direitos fundamentais em Timor-Leste.

Nesta obra, são abordadas questões teóricas e práticas essenciais a uma efetiva compreensão e aplicação dos direitos fundamentais. Para este efeito, recorre-se à análise da prática corrente, das leis e da jurisprudência timorenses relevantes, bem como ao estudo da doutrina emergente nesta matéria. A reflexão contida nesta publicação incorpora, ainda, de forma transversal e inequívoca, uma perspetiva dos direitos humanos assente no direito internacional.

Pretende-se oferecer um instrumento pedagógico de apoio aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área do Direito, tão cara à própria luta de libertação timorense, tendo, ainda, o notável potencial de contribuir para o fortalecimento da proteção jurídica dos direitos fundamentais em Timor-Leste.